Blog

Receita terá que devolver contribuição previdenciária.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da União que pedia a modulação dos efeitos da decisão que derrubou a incidência da contribuição previdenciária de 15% sobre pagamentos a cooperativas de trabalho. A definição, na prática, possibilita que as empresas que...

Read more

Capitalização de Juros

Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos sobre o tema.

Publicado por Supremo Tribunal Federal

Por sete votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...

Read more

Concurso não pode questionar vida financeira de candidato.

Em tempos nos quais os concursos públicos notoriamente vêm se tornando cada vez mais objeto de aspiração de considerável parcela dos cidadãos brasileiros, é com certa freqüência que se presencia uma infinidade de pessoas discutindo sobre a legitimidade de se eliminar candidatos em...

Read more
--
Processos na capital - Fortaleza

×